O Ensino de Arte no Brasil e sua inserção na escola

Por Carolina Rodrigues (nina)

A Arte não surgiu do nada, não nasceu por força do acaso. Conforme Ozinski (2001, p. 11), “as origens da arte coincidem com as do próprio homem.” Segundo esta autora, a história do Ensino de Arte formal, dentro de instituições escolares, é algo recente na história da humanidade.
Se pararmos para pensar, ler e nos informar, veremos que a cultura e as manifestações artísticas estão presentes na vida do ser humano desde a pré-história, onde o homem já demonstrava a necessidade de se expressar por meio de desenhos e pinturas rupestres, encontradas nas paredes das cavernas, registrando sua história ao longo dos anos. Nesta época, os conhecimentos artísticos eram transmitidos pela tradição, passados de geração em geração. Nesse contexto, observamos que

Desde a época em que habitava as cavernas, o ser humano vem manipulando cores, formas, gestos, espaços, sons, silêncios, superfícies, movimentos, luzes, etc., com a intenção de dar sentido a algo, de comunicar-se com os outros (MARTINS, 1998, p. 14).

Na época das colonizações, como por exemplo, a do Brasil, os artistas, como Victor Meirelles e Almeida Júnior, desempenhavam um papel muito importante, pois, retratavam por meio de desenhos, pinturas e outras técnicas artísticas, o lugar descoberto. Ainda hoje, o homem possui a mesma necessidade de retratar o mundo ao seu redor. Assim, investigando a Arte e sua história na Humanidade, nos questionamos: ― Mas, como será que se deu o início da Arte como ensino formal, institucionalizado, no Brasil?
O povo que habitava o Brasil quando ele foi “descoberto” pelos europeus, já possuía uma arte própria, que expressava sua maneira de viver, seus costumes, hábitos e pensamentos.
Segundo BIASOLI (1999), em 1549 os Jesuítas vieram para o Brasil sob ordem da classe dominante Portuguesa para pacificar e catequizar os índios. A partir de suas ações, surge a 1ª manifestação do Ensino de Arte no Brasil, onde os seus trabalhos se estendem para além dos adultos, atraindo a atenção das crianças por meio da Música, Dança, Teatro e Poesia, com o objetivo de estabelecer os padrões de comportamento pela Igreja Católica. Em 1759 ocorre a expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal, o que originou uma nova colocação para o Ensino de Arte no país, ou seja, instaurando o ensino de desenho, com a criação das “aulas públicas” de geometria. Contudo, tais aulas igualmente sofrem mudanças, como, por exemplo, o acréscimo do desenho de modelo vivo, por meio de aulas régias, em 1800.
Com a vinda de D. João VI para o Brasil em 1808, o país passa por várias mudanças significativas, tais como: a implantação da imprensa, a criação do Jardim Botânico do Rio, que incentiva o levantamento das variedades de plantas e animais para estimular expedições científicas, dentre outras. Ainda não havia de modo geral, uma política educacional sistematizada e planejada.
Em 1816, com a Missão Artística Francesa, foi criada a Academia Imperial de Belas-Artes no Rio de Janeiro. Ao chegar ao Brasil, a Missão Francesa encontra o Barroco brasileiro, realizado por artistas que eram considerados, pelas camadas superiores, como simples artesãos. Desse modo, o Barroco passa a ser substituído pelo Neoclassicismo trazido pelos franceses, considerado por eles como o que havia de mais “moderno” na época: Faculdade de Medicina, para preparar médicos para cuidar da saúde da Corte; Faculdades de Direito, para preparar a elite política local; Escola Militar para defender o país de invasores e uma Academia de Belas-Artes.
A partir disso, surgem novas vertentes para o ensino escolar da Arte no Brasil, pois a tendência idealista liberal da época acreditava que a educação, sozinha, poderia garantir a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática. As novas tendências pedagógicas que vão surgindo se denominam como Pedagogia Tradicional, Escola Nova e Pedagogia Tecnicista.
No Ensino de Arte a Pedagogia Tradicional possui sua ênfase no desenho, sendo pautada por uma concepção de ensino autoritária, centrada na valorização do produto e na figura do professor como dono absoluto da verdade. O desenho deveria servir à ciência e à produção industrial, utilitária. Com isso, a aprendizagem era passiva e quase “mecânica”, de modo que os conteúdos eram ensinados através da repetição de atividades, que tinham por finalidade exercitar a vista, a mão, a inteligência, a memorização, o gosto e o senso moral dos alunos. Por volta de 1930, surge a Escola Nova, que é disseminada a partir dos anos 50 e 60. Diferentemente da Pedagogia Tradicional, a Escola Nova levava em consideração os interesses, as motivações, as iniciativas e as necessidades individuais dos alunos, enfatizando, assim, o “aprender a aprender”, como fato mais importante para o desenvolvimento dos alunos. Na Escola Tecnicista, por sua vez, instaurada no Brasil nos anos 60 e 70, o professor passa a ser considerado como um técnico responsável por um competente planejamento dos cursos escolares. O elemento principal nesse modelo pedagógico é o sistema técnico de organização da aula e do curso. À educação escolar competia a organização do processo de aquisição de habilidades, atitudes e conhecimentos específicos, úteis e necessários para que os indivíduos se integrassem no mercado de trabalho.
Contudo, a partir de 1961, os educadores passam a discutir questões a respeito das reais contribuições da escola no processo de ensino-aprendizagem, e como conseqüência criam novas teorias buscando uma educação conscientizadora para os alunos. Com isso, surge novas pedagogias.
No ano de 1971 o Ensino de Arte passa a ser obrigatório no currículo escolar de 1º e 2º graus (que correspondem atualmente ao Ensino Fundamental e Médio, respectivamente), por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no. 5.692/71. Entretanto, naquele momento, ainda não havia nas universidades brasileiras cursos de formação para os professores de Educação Artística. Desse modo, em 1973, para atender a demanda, o governo criou cursos de graduação em Educação Artística, na modalidade de Licenciatura Curta, com duração de apenas dois anos, visando a formação de um professor que, segundo a proposta da época, deveria se tornar apto para ensinar conteúdos das quatro modalidades artísticas: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, foi criada a nova LDB - Lei nº 9.394/96, que manteve a obrigatoriedade da Arte na Educação Básica: "O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos" (artigo 26, parágrafo 2o).
A partir dos anos 80, com a mobilização de grupos de professores de Arte, surge no Brasil o movimento da Arte-Educação, objetivando ampliar discussões sobre a valorização e o aperfeiçoamento do professor de Arte, rever e propor novos percursos à ação educativa em Arte. Tais ações foram possíveis por meio da divulgação de idéias e princípios em todo o país, por meio de encontros e eventos promovidos por universidades, associações de arte-educadores e entidades públicas e particulares. Hoje, vemos que estas mobilizações geraram frutos bastante positivos, pois, percebemos que houve uma evolução nas discussões sobre a Arte nas instituições escolares, gerando novas concepções e metodologias para seu ensino e aprendizagem.
Uma dessas novas concepções foi a Metodologia Triangular, conhecida hoje como Proposta Triangular, que a autora Ana Mae Barbosa concebeu e a sistematizou a partir de três influências: As Escuelas al Aire Libre do México, o Critical Studies da Inglaterra e o DBAE desenvolvido nos Estados Unidos. A Proposta Triangular contempla o fazer artístico, mas também a sua contextualização e a leitura de imagem.
Em 1997 e 1998 foi apresentada, pelo Ministério da Educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de todas as disciplinas do currículo escolar, inclusive da Arte. Neles encontramos as proposições desta disciplina na rede escolar de ensino.
Enfim, percebemos que, assim como acontece em outras áreas de conhecimento, há um percurso histórico do Ensino de Arte, desde a pré-história até a contemporaneidade, onde é possível perceber que as criações e as realizações dos artistas, a existência de educadores em Arte, em instituições escolares ou fora delas, muito contribuíram para desenvolvimento da Arte na História humana.


Referências Bibliográficas:

BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação pós-colonialista no Brasil. In: Arte–Educação: conflitos/acertos. Belo Horizonte: Editora Arte, 1998, p. 30-81.
MARTINS, Mirian Celeste; PICOSQUE, Gisa: GUERRA, Maria Terezinha Telles. Didática do Ensino de Arte - A língua do mundo. Poetizar fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.
OSINSKI, Dulce Regina Baggio. Arte, história e ensino: uma trajetória. São Paulo, Cortez, 2001. (Coleção questões da nossa época; v. 79).